Venda Judicial
Abaixo segue o projeto preliminar do novo estádio e centro de treinamentos e os motivos para sua construção no local. O projeto final ainda vai ser apresentado após resposta das contrapartidas vindas pela Prefeitura Municipal de Campinas, cabendo aos associados a aprovação final.
LINK: DOWNLOAD – PROJETO PRELIMINAR
O Guarani teve parte de seu patrimônio levado a leilão judicial e posteriormente a venda judicial, sendo vendidas as seguintes matrículas através de instrumento de venda pelo Tribunal Regional do Trabalho 15ª região (cada matrícula pode ser acessada clicando nela):
- 75.065 (Sede social inacabada)
- 79.639 (Clube e parte do Estádio)
- 111.337 (Bilheterias, Prédio administrativo e parte do Estádio)
- 432 (Ginásio) – Doação com cláusula de inalienabilidade
- 12.046 (Bosque) – Doação com cláusulas de benfeitorias
- 9.542 (Centro de treinamento) – Doação sem cláusula
– PLANTA DO COMPLEXO (CLUBE + ESTÁDIO)
As matrículas com doação da Prefeitura Municipal de Campinas foram alvo de embargos por parte da municipalidade, mas não obtiveram sucesso no cancelamento da venda judicial e também foram passadas ao comprador. Mais abaixo há a documentação completa da venda judicial em que citam todas as matrículas e a decisão da venda judicial.
Nesta venda, foi garantido ao clube, no mínimo:
1 – Pagamento de parte das dívidas trabalhistas no valor aproximado de R$ 60.000.000,00
2 – Pagamento de 130 parcelas mensais de R$ 350.000,00 (iniciado em Setembro de 2015 e término em Julho de 2026)
3 – Construção de um estádio (no padrão da fonte luminosa), clube e centro de treinamento
4 – Término da posse de seus locais apenas quando os novos equipamentos forem
entregues
5 – 14% do valor geral de venda do empreendimento, excluindo-se o shopping e hotel. Caso os 14% não sejam suficientes para construção dos equipamentos, eles ficam garantidos mesmo assim. Caso os 14% superem os custos dos equipamentos, o Guarani ainda terá direito a diferença.
– Pela conta razão dos balanços, desde o início, a “MMG” efetuou o pagamento de R$ 100.274.613,94 até 31/12/2023
– A “MMG” informa que adiantou em 2016 alguns valores a pedido do clube, tendo sido descontadas algumas parcelas em 2018 e 2020, tendo ao final do exercício de 2023 o total de valor adiantado de R$ 1.605.885,88.
RESUMO E HISTÓRICO DA VENDA JUDICIAL:
O Guarani Futebol Clube, através de aprovação em Assembleia Geral no ano de 2008 e criação de comissão imobiliária em 2013, iniciou diversas tratativas para realizar a venda de parte de seu patrimônio, juntamente com o plano de construção de um novo estádio, clube e centro de treinamento.
Porém, com a demora em executar o negócio através de instrumento particular de compra e venda entre Guarani e interessados e o crescimento das dívidas trabalhistas, tributárias e cíveis, além dos juros e multas, foram atrapalhando as negociações, até que um leilão, na esfera federal, foi marcado.
- Em 12/11/2014 os associados do clube aprovaram a venda particular para o grupo MMG, pelo valor de 14% do valor geral de venda (excluindo-se o shopping).
- No dia 27/11/2014, através de leilão realizado pela justiça federal, o Brinco de Ouro foi vendido por R$ 44 milhões ao grupo MMG.
- A justiça trabalhista anulou o leilão federal por considerar o valor muito baixo para satisfazer os credores preferenciais trabalhistas e assim marcou um novo leilão.
- Em 18/03/2015 o grupo MMG ofereceu o valor de R$ 57 milhões na esfera trabalhista.
- Em 30/03/2015 a justiça trabalhista efetuou o leilão do complexo do Brinco de Ouro e Centro de Treinamento pelo valor de R$ 105 milhões ao Grupo Maxion.
- Em 16/05/2015 foi julgado o embargo do leilão em primeira instância.
- em 07/07/2015 houve a proposta da venda judicial pelo grupo MMG, contendo: Valores pagos na justiça federal e diferença de valor para quitação de débitos trabalhistas (cerca de R$ 60 milhões), 130 parcelas de R$ 350 mil reais ao mês (iniciando-se em 09/2015 e encerrando em 07/2026), além de 14% do valor geral de venda do empreendimento (excluindo-se shopping e hotel). Independente do valor auferido na parte que cabe ao Guarani no valor geral de venda, deverão ser entregues os seguintes equipamentos: Um estádio para 12 mil pessoas, ampliável para 25 mil, um clube social e um centro de treinamentos, contando que o Guarani só deixa o seu local atual, após a entrega dos mesmos.
- Em 03/08/2016 é julgado o embargo do leilão na segunda instância.
- Em 09/05/2018 é expedida a carta de alienação judicial.
- Em 15/09/2021 os associados do clube aprovaram que se busque aprovação e estudos do novo estádio, clube social e centro de treinamentos em seu terreno na Rodovia dos Bandeirantes.
- Em 20/12/2023 a MMG protocolou na Prefeitura Municipal de Campinas, o projeto do estádio no terreno do clube na Bandeirantes e aguarda os respostas sobre o tema.
DOCUMENTOS IMPORTANTES:
– DOWNLOAD: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – VENDA PARA A MMG – 12/11/2014
– DOWNLOAD: AUDIÊNCIA NO TRT SOBRE A VENDA JUDICIAL – 10/06/2015
– DOWNLOAD: DESPACHO JUDICIAL CONFIRMANDO A VENDA PARA A MMG – 07/07/2015
– ENTREVISTA DA SECRETÁRIA DE URBANISMO DE CAMPINAS EM QUE CITA O PROJETO COMPLETO – 22/05/2022